Serviços especializados de animação musical à Associação Porta-Jazz (concertos dos artistas Paira, Demian Cabaud - Árbol a dentro e João Próspero – Sopros) englobados na programação da Feira do Livro do Porto 2025.

Detalhes do contrato

ADG/117/2025/DMCG

Adjudicatário

Associação Porta-JazzNIF 509488820

Categoria (CPV)

Serviços prestados por artistas 92312240-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 24/07/2025
• Adjudicação 18/07/2025
• Celebração 21/07/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: "A Associação Porta-Jazz declara que não se enquadra nos requerimentos necessários de micro, pequena ou média empresa por ser uma Associação". Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 11602444