Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de assistência técnica especializada na área da ação social, em regime de tarefa

Celebrado por Município de Viana do Alentejo com Helena Sofia Mendes Augusto

Valor contratual

9500 €

Posição na câmara

64.º

de 92 contratos em 2026

Desde 2012: 570.º de 806

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

06/08/2026

Prazo de execução: 153 dias

  • Preço base: 9500 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para aquisição de serviços de assistência técnica especializada na área da ação social, em regime de tarefa

Adjudicatário

Helena Sofia Mendes Augusto

Categoria (CPV)
Serviços de acção social 85310000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Viana do Alentejo
Datas
  • Publicação 07/08/2026
  • Adjudicação 06/08/2026
  • Celebração 06/08/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15464989

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