Serviços Técnicos na area da Ação Social no âmbito do Projeto "5 Estrelas 2.0" em regime de avença.

Detalhes do contrato

Ajuste Direto para a aquisição de Serviços Técnicos na area da Ação Social no âmbito do Projeto "5 Estrelas 2.0" em regime de avença.

Adjudicatário

Maria de Jesus Caeiro Fragoso

Categoria (CPV)

Serviços de acção social 85310000-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 06/10/2025
• Adjudicação 18/09/2025
• Celebração 03/10/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11768467