Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EM QUATRO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PENELA, NO ÂMBITO DO PRR – PIEP - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENELA

Celebrado por Município de Penela com ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, lda

Valor contratual

12 112 €

Posição na câmara

26.º

de 32 contratos em 2026

Desde 2012: 342.º de 542

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

15/07/2026

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 12 151 € · valor contratual −0,3% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

ETNOP - Engenharia e Construção Unipessoal, ldaNIF 515376140

Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação 45453000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penela
Datas
  • Publicação 05/08/2026
  • Adjudicação 19/03/2026
  • Celebração 15/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15459041

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