Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Aquisição de serviços

2º procedimento de ajuste direto por critério material no âmbito do procedimento de acordo-quadro para aquisição de serviços de transporte de passageiros com condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5: serviço de transporte gaiaaprende+ (outras atividades)

Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com J. Espirito Santo & Irmãos, Lda e mais 1

Valor contratual

281 000 €

Posição na câmara

19.º

de 293 contratos em 2026 · top 7%

Desde 2012: 326.º de 4549

Peso no total

1,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

27/07/2026

Prazo de execução: 62 dias

  • Preço base: 281 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatários

J. Espirito Santo & Irmãos, LdaNIF 500144435

Moreira, Gomes & Costas, S.A.NIF 500197385

Categoria (CPV)
Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor 60170000-0
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 31/07/2026
  • Adjudicação 06/07/2026
  • Celebração 27/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informa-se o contrato n.º 177/2026 (Processo de Fiscalização Prévia n.º 1773/2026) foi considerado tacitamente visado, nos termos do n.º 1 do artigo 85.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (LOPTC), em 22/09/2026, cujo pagamento dos emolumentos ocorreu no dia 24/09/2026.
Referência
Portal Base n.º 15420682

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