Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Execução de retrato do Ex Presidente da Câmara Municipal
Celebrado por Município de São João da Madeira com Victor Manuel Costa
Valor contratual
12 000 €
Posição na câmara
82.º
de 131 contratos em 2026
Desde 2012: 964.º de 1548
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
19/06/2026
Prazo de execução: 103 dias
- Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Serviços de conceção, execução e fornecimento de retrato do Ex Presidente da Câmara Municipal
- Adjudicatário
Victor Manuel Costa
- Categoria (CPV)
- Serviços prestados por artistas 92312240-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- São João da Madeira
- Datas
- Publicação 01/07/2026
- Adjudicação 12/06/2026
- Celebração 19/06/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15229182
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