Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Execução de retrato de Ex-Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira
Celebrado por Município de São João da Madeira com Victor Manuel Costa
Valor contratual
12 000 €
Posição na câmara
104.º
de 151 contratos em 2025
Desde 2012: 964.º de 1548
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
21/11/2025
Prazo de execução: 181 dias
- Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Victor Manuel Costa
- Categoria (CPV)
- Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- São João da Madeira
- Datas
- Publicação 27/11/2025
- Adjudicação 07/11/2025
- Celebração 21/11/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11987022
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