Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Remodelação da Junta de Freguesia do Arco da Calheta

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.

Valor contratual

29 272 €

Posição na câmara

30.º

de 63 contratos em 2026

Desde 2012: 390.º de 741

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

15/06/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 29 281 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.NIF 511275080

Categoria (CPV)
Obras de revestimento de solos e paredes 45430000-0
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 23/06/2026
  • Adjudicação 02/06/2026
  • Celebração 15/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15190866

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