PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA BALNEAR NAS PRAIAS DE BANHOS DO CONCELHO DE MACHICO NA ÉPOCA BALNEAR | 2026

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Ondas Calmas - Unipessoal LdaNIF 515750026

Categoria (CPV)

Serviços de socorro 75252000-7

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Machico

Datas

• Publicação 11/06/2026
• Adjudicação 08/06/2026
• Celebração 11/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15112622