Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Serviços artísticos de curadoria, conceção e dinamização de workshops de leitura poética.

Celebrado por Município do Porto com APURO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTROPICA

Valor contratual

10 000 €

Posição na câmara

331.º

de 433 contratos em 2026

Desde 2012: 4863.º de 6780

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

28/05/2026

Prazo de execução: 150 dias

  • Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

ADG/115/2026/DMCG

Categoria (CPV)
Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias 92310000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Porto
Datas
  • Publicação 29/05/2026
  • Adjudicação 22/05/2026
  • Celebração 28/05/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Informação prestada pelo prestador de serviço: "Declara que não se aplica à sua representada, por a sua personalidade jurídica ser a de associação sem fins lucrativos, a certificação de micro, pequena ou média empresa, requerida às empresas. Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
Referência
Portal Base n.º 15035428