Serviços para a conceção e dinamização de Workshops na área da promoção da leitura, competências de literacia emergente e práticas educativas inovadoras, dirigidos a Educadores de Infância e Assistentes Técnicos das escolas básicas da rede pública do Porto.

Detalhes do contrato

ADG/43/2026/DMCG

Adjudicatário

APURO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FILANTROPICANIF 510234267

Categoria (CPV)

Serviços de formação 80500000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 31/03/2026
• Adjudicação 17/03/2026
• Celebração 27/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: "..vêm por este meio declarar que não se aplica à sua representada, por a sua personalidade jurídica ser a de associação sem fins lucrativos, a certificação de micro, pequena ou média empresa, requerida às empresas." Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 14410467