Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de “RECUPERAÇÃO DAS PRAIAS FLUVIAIS NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PENALVA DE ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA – tempestade 2026, no âmbito do despacho nº2389-A/2026

Celebrado por Município de Oliveira do Hospital com Construções Jorge M. Figueira, Lda.

Valor contratual

32 359 €

Posição na câmara

33.º

de 76 contratos em 2026

Desde 2012: 392.º de 996

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

27/05/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 32 359 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 32 359 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Construções Jorge M. Figueira, Lda.NIF 506712869

Categoria (CPV)
Obras relacionadas com a consolidação de praias 45243400-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Local de execução
Oliveira do Hospital
Datas
  • Publicação 27/05/2026
  • Adjudicação 20/05/2026
  • Celebração 27/05/2026
  • Fecho 25/06/2026
Regime
Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15019492

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