Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de “Trabalhos de recuperação da Praia Fluvial de Avô”

Celebrado por Município de Oliveira do Hospital com Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Valor contratual

22 000 €

Posição na câmara

70.º

de 116 contratos em 2025

Desde 2012: 500.º de 996

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

13/06/2025

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 22 440 € · valor contratual −2,0% face ao preço base
  • Valor efetivo: 22 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.NIF 504043811

Categoria (CPV)
Obras relacionadas com a consolidação de praias 45243400-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oliveira do Hospital
Datas
  • Publicação 13/06/2025
  • Adjudicação 05/06/2025
  • Celebração 13/06/2025
  • Fecho 29/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11518493

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