Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de vazamento de fossas sépticas municipais
Celebrado por Município de Castelo de Paiva com Paulo Jorge Oliveira Paiva
Valor contratual
19 920 €
Posição na câmara
44.º
de 94 contratos em 2026
Desde 2012: 448.º de 1106
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
22/05/2026
Prazo de execução: 223 dias
- Preço base: 19 920 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Paulo Jorge Oliveira Paiva
- Categoria (CPV)
- Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 90460000-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Castelo de Paiva
- Datas
- Publicação 26/05/2026
- Adjudicação 11/05/2026
- Celebração 22/05/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14997494
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