Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de vazamento de fossas sépticas municipais

Celebrado por Município de Castelo de Paiva com Paulo Jorge Oliveira Paiva

Valor contratual

12 000 €

Posição na câmara

75.º

de 95 contratos em 2025

Desde 2012: 650.º de 1106

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

25/09/2025

Prazo de execução: 98 dias

  • Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 12 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Paulo Jorge Oliveira Paiva

Categoria (CPV)
Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 90460000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Castelo de Paiva
Datas
  • Publicação 01/10/2025
  • Adjudicação 17/09/2025
  • Celebração 25/09/2025
  • Fecho 04/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11757996

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