Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

PROC. Nº 11/DPCH/2026 - "Fornecimento e Instalação de Equipamento Inclusivo no Espaço de Jogo e Recreio no Coreto de S. Marçal”

Celebrado por Município de Oeiras com Joviteng, Lda

Valor contratual

12 496 €

Posição na câmara

521.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 6680.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

09/04/2026

Prazo de execução: 45 dias

  • Preço base: 12 496 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 12 496 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Joviteng, LdaNIF 513444165

Categoria (CPV)
Construção de instalações para ocupação de tempos livres 45212100-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 30/04/2026
  • Adjudicação 24/02/2026
  • Celebração 09/04/2026
  • Fecho 01/06/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Referência
Portal Base n.º 14704733

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