Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de licença de utilização de obra protegida - Nova Identidade Visual "Marca Cidade de Vila Real"

Celebrado por Município de Vila Real com Helena Sofia de Pinho Machado Lobo

Valor contratual

36 000 €

Posição na câmara

67.º

de 227 contratos em 2026

Desde 2012: 684.º de 2961

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

13/04/2026

Prazo de execução: 4383 dias

  • Preço base: 36 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Helena Sofia de Pinho Machado Lobo

Categoria (CPV)
Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança 79000000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real
Datas
  • Publicação 14/04/2026
  • Adjudicação 07/04/2026
  • Celebração 13/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14514851

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