Serviços especializados de conceção, criação, produção e exibição de espetáculo artístico, com duas récitas, com base no edifício, história e espólio da Biblioteca Pública Municipal do Porto.

Detalhes do contrato

ADCM/23/2026/DMCG

Adjudicatário

CULTUREPRINT CRLNIF 509841180

Categoria (CPV)

Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 07/04/2026
• Adjudicação 25/03/2026
• Celebração 26/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: "..a sua representada tem natureza jurídica de cooperativa, não se enquadrando na classificação de microempresa, pequena empresa ou média empresa, nos termos da legislação aplicável.". Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 14457492