Serviços de criação narrativa, mediação cultural e produção de conteúdos literários e editoriais no âmbito do eixo "Contar a Cidade", integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.

Detalhes do contrato

ADG/48/2026/DMCG

Adjudicatário

CULTUREPRINT CRLNIF 509841180

Categoria (CPV)

Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 18/03/2026
• Adjudicação 12/03/2026
• Celebração 16/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pela entidade adjudicatária: A entidade adjudicatária tem natureza jurídica de cooperativa, não se enquadrando na classificação de microempresa, pequena empresa ou média empresa, nos termos da legislação aplicável. Face ao exposto, e uma vez que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 14151829