Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços na modalidade de Avença para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD).
Celebrado por Município de Santarém com Otília Margarida Jacinta Torres
Valor contratual
19 980 €
Posição na câmara
62.º
de 138 contratos em 2026
Desde 2012: 792.º de 1776
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
01/04/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 19 980 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Otília Margarida Jacinta Torres
- Categoria (CPV)
- Auditorias ambientais 90714000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 01/04/2026
- Adjudicação 30/03/2026
- Celebração 01/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14426917
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Todos os anos, mais recentes primeiro
- serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)05/03/2025€20k
- Contratação dos serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental por um período de 12 meses.27/03/2023€19k
- Serviços na modalidade de avença para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental31/03/2022€19k
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