Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)

Celebrado por Município de Santarém com Otília Margarida Jacinta Torres

Valor contratual

19 980 €

Posição na câmara

92.º

de 192 contratos em 2025

Desde 2012: 792.º de 1776

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

05/03/2025

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 19 980 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Serviços na modalidade de avença, para coordenação de segurança em obra e gestão ambiental, bem como elaboração de Planos de Segurança e Saúde (PSS) e Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD)

Adjudicatário

Otília Margarida Jacinta Torres

Categoria (CPV)
Auditorias ambientais 90714000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Santarém
Datas
  • Publicação 05/03/2025
  • Adjudicação 27/02/2025
  • Celebração 05/03/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11262513

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