Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização, coordenação de segurança e saúde em obra e de controlo da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da empreitada “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Mealhada”

Celebrado por Município da Mealhada com Paulo Jorge de Barros Borges Coelho Pereira

Valor contratual

9999 €

Posição na câmara

83.º

de 128 contratos em 2026

Desde 2012: 1003.º de 1479

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

12/03/2026

Prazo de execução: 182 dias

  • Preço base: 9999 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Paulo Jorge de Barros Borges Coelho Pereira

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Mealhada
Datas
  • Publicação 30/03/2026
  • Adjudicação 13/02/2026
  • Celebração 12/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14405240

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