Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para o exercício das funções de fiscalização das empreitadas “Requalificação do Centro de Saúde da Pampilhosa” e "Requalificação do Centro de Saúde da Mealhada”

Celebrado por Município da Mealhada com Cássia Maria Sales de Souza

Valor contratual

16 665 €

Posição na câmara

59.º

de 128 contratos em 2026

Desde 2012: 713.º de 1479

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

20/02/2026

Prazo de execução: 302 dias

  • Preço base: 16 665 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Cássia Maria Sales de Souza

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Mealhada
Datas
  • Publicação 27/02/2026
  • Adjudicação 13/02/2026
  • Celebração 20/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13731154

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Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção