Contratação excluída IIAquisição de serviços
TAXAS DE DIREITOS DE AUTOR - EVENTOS ORANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO
Celebrado por Município de Caminha com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
8000 €
Posição na câmara
107.º
de 120 contratos em 2026
Desde 2012: 1237.º de 1655
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
10/02/2026
Prazo de execução: 334 dias
- Preço base: 8000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Caminha
- Datas
- Publicação 16/02/2026
- Adjudicação 09/02/2026
- Celebração 10/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13449654