Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Aquisição de material (decoração)
Celebrado por Município de Machico com João Luís Vieira
Valor contratual
12 780 €
Posição na câmara
85.º
de 133 contratos em 2026
Desde 2012: 639.º de 938
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
04/02/2026
Prazo de execução: 7 dias
- Preço base: 12 780 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
João Luís VieiraNIF 510035671
- Categoria (CPV)
- Materiais de construção 44110000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Machico
- Datas
- Publicação 04/02/2026
- Adjudicação 02/02/2026
- Celebração 04/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13146253
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