Aquisição de material para pintura da piscina do Porto da Cruz

Detalhes do contrato

Adjudicatário

João Luís VieiraNIF 510035671

Categoria (CPV)

Tintas, vernizes e mástiques 44800000-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Machico

Datas

• Publicação 21/05/2026
• Adjudicação 15/05/2026
• Celebração 21/05/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 14943499