Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
“A Prestação de Serviços para Transporte Coletivo de Crianças, provenientes das localidades de Presalves, Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira, para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho (1º Ciclo e Jardim de Infância); de alunos provenientes dos lugares de Ribeira dos Moinhos e Portela para a Escola do 1º Ciclo de Tentúgal; de alunos provenientes do lugar do Tojeiro parta a Escola do 1º Ciclo de Arazede – na sequência do encerramento das Escolas do 1º Ciclo – nos termos da Lei nº 13/2006, de 17 de Abril (com vigilância e acompanhamento)”
Celebrado por Município de Montemor-o-Velho com Moisés Correia de Oliveira - Gestão e Inovação de Transportes, Lda.
Valor contratual
68 470 €
Posição na câmara
5.º
de 35 contratos em 2014
Desde 2012: 379.º de 1653
Peso no total
5,8%
do valor contratado pela câmara em 2014
Desde 2012: 0,06% do total
Celebrado em
01/10/2014
Prazo de execução: 270 dias
- Preço base: 72 900 € · valor contratual −6,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
Contrato de prestação de serviços para transporte colectivo de crianças-ano lectivo 2014/2015, nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/4, com vigilância e acompanhamento
- Adjudicatário
Moisés Correia de Oliveira - Gestão e Inovação de Transportes, Lda.NIF 503787787
- Categoria (CPV)
- Serviços auxiliares dos transportes rodoviários 63712000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Montemor-o-Velho
- Datas
- Publicação 16/10/2014
- Adjudicação 10/09/2014
- Celebração 01/10/2014
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 1271982
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- Transporte de cerca de 47 alunos da escola e JI de Seixo de Gatões para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho (1 autocarro) - sem vigilância; transporte de cerca de 250 alunos da escola do 2º e 3º ciclos Dr. José dos Santos Bessa da Carapinheira para a escola-sede do Agrupamento em Montemor-o-Velho (218 serviços) - com vigilância e acompanhamento03/12/2018€34k
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- O objeto do presente contrato é a prestação de serviços por lotes para transporte coletivo de crianças abaixo discriminados: Lote 2 - de 27 alunos provenientes dos lugares de Portela, Ribeira dos Moinhos, Morraçã e Póvoa de Santa Cristina para a Escola do 1º ciclo de Tentúgal, na sequência do encerramento das escolas do 1º ciclo - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) - 1 autocarro - Contudo, neste circuito, caso se verifique que o número de alunos inscritos não justifique a utilização de um autocarro, deve ser utilizado um miniautocarro, dada a especificidade dos acessos à citada escola. Refere-se ainda que o percurso de regresso, sofreu alterações, que se encontram mencionadas no mapa constante do Anexo I ao CE; Lote 3 - Percurso I - de 45 alunos provenientes dos lugares de Lagoa do Torrão, Amieiro (Jardim), Bebedouro, Mata, Arribança, Linhaceiros, Meco, Zambujeiro, Gordos, Arazede (EB1) e Vila Franca para a Escola Básica de Arazede (Faíscas), na sequência da deslocalização dos alunos das escolas do 1º ciclo de Arazede e Bunhosa - nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento);1 autocarro; Percurso II - de 35 alunos provenientes dos lugares de Resgatados (Capela), Catarruchos, Pelicanos, Tojeiro, Pelichos, Arneiro Tecelão, Bunhosa (EB1/Abrigo), Carapuços e Moita Vaqueira para a Escola Básica de Arazede (Faíscas), na sequência da deslocalização dos alunos das escolas do 1º ciclo de Arazede e Bunhosa- nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 (com vigilância e acompanhamento) -1 autocarro; Lote 4 – de 20 alunos provenientes de lugares da União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões (lugares de Quinhendros, Gatões, Moinho da Mata, Casal do Raposo, Fonterma e Areal), e transporte de 35 alunos da Escola do 1º Ciclo do Viso para a Escola do 1º Ciclo de Liceia, à hora do almoço, com as especificações técnicas da Lei nº 13/2006, de 17/04. Neste transporte, a vigilância é da responsabilidade da Câmara Municipal – 1 autocarro; Lote 5 – Transporte Coletivo de Crianças e Jovens até aos 16 anos – educação pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos: - das suas escolas de origem para Montemor-o-Velho, nomeadamente Piscina Municipal e Centro Náutico de Montemor-o-Velho (sempre que as atividades não se enquadrem no âmbito do Desporto Escolar) - previsão de 55 transportes. Estes serviços estão inseridos na atividade “Inclusão da natação e atividades Náuticas na componente curricular e formação desportiva dos alunos do Agrupamento/Concelho, para o próximo ano letivo” e sempre no perímetro de concelho de Montemor-o-Velho; - transporte de alunos dos Jardins de Infância e alunos do 1º, 2º e 3º ciclos, para atividades lúdico/pedagógicas dinamizadas pelo Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho (incluídas no Plano Anual de Atividades, do citado Agrupamento) ou pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Prevê-se para o efeito, a efetivação de 198 transportes. Também estes transportes devem cingir-se à área do Concelho de Montemor-o-Velho; - transporte dos alunos dos jardins de infância (públicos e privados) e do 1º ciclo no Dia Mundial da Criança, para a sede do Concelho (Montemor-o-Velho) – previsão de 8 transportes; - transporte dos alunos do 1º ciclo das suas escolas de origem para as Escolas Básicas dos 2º e 3ºs ciclos/outras, para realização de provas de aferição, previsão de 25 transportes. Também estes transportes devem cingir-se à área do Concelho de Montemor-o-Velho. Este serviço – lote 5 - deverá ser contratado sem vigilância e acompanhamento, dado que os alunos serão sempre acompanhados por professores ou assistentes operacionais. Desta forma, prevê-se a realização de cerca de 286 serviços, com a contratação de 1 autocarro de 55 lugares, para a realização dos referidos serviços, durante o ano letivo 2017/2018, sempre na área do Concelho de Montemor-o-Velho. O mesmo destina-se ao transporte de 99 turmas da educação pré-escolar, 1º, 2 º e 3º ciclos (considerando os dados relativos ao ano letivo 2016/2017), nos termos de calendarização a apresentar previamente à realização dos transportes. Na eventualidade do aumento de número de alunos a transportar que justifique a utilização de mais viagens ou a necessidade de realizar mais trajetos, o prestador de serviços obriga-se a fornecer esse serviço pelo mesmo preço e nas condições constantes da sua proposta inicial.11/01/2018€108k
- O objeto do contrato é a: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR LOTES PARA TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS: - LOTE 4 - dos 25 alunos provenientes de lugares da União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões (lugares de Quinhendros, Gatões, Moinho da Mata, Casal do Raposo e Areal) e transporte dos 35 alunos da Escola do 1º Ciclo do Viso para a Escola do 1º Ciclo de Liceia, à hora do almoço, com as especificações técnicas da Lei nº 13/2006, de 17/04. Neste transporte, a vigilância é da responsabilidade da Câmara Municipal e será efetuado a partir do dia 4 de janeiro de 2016 – 1 autocarro. O número de alunos a transportar é estimativo, podendo variar em função das matrículas efetuadas, eventuais transferências ou desistências. Na eventualidade do aumento de número de alunos a transportar que justifique a utilização de mais viagens ou a necessidade de realizar mais trajetos, o prestador de serviços obriga-se a fornecer esse serviço pelo mesmo preço e nas condições constantes da sua proposta inicial.22/02/2016€11k
- Tem por objeto a “Prestação de Serviços para Transporte Coletivo de Crianças Provenientes de Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho, na sequência do encerramento de Jardins de Infância e Escolas do 1º Ciclo”, a efetuar em conformidade com os documentos do procedimento – Programa de Concurso e Caderno de Encargos.03/10/2012€19k
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