Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviços de Atendimento ao Público nos Postos de Atendimento do Município
Celebrado por Município de Lagoa (Açores) com Mário Jorge Patinhas Pastorinho
Valor contratual
11 460 €
Posição na câmara
56.º
de 166 contratos em 2026
Desde 2012: 575.º de 1410
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
20/01/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 11 460 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Ajuste Direto "Prestação de Serviços de Atendimento ao Público nos Postos de Atendimento do Município"
- Adjudicatário
Mário Jorge Patinhas Pastorinho
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com a administração pública 75100000-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Local de execução
- Lagoa
- Datas
- Publicação 20/01/2026
- Adjudicação 19/01/2026
- Celebração 20/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Não aplicável
- Referência
- Portal Base n.º 12695011
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