Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços de Atendimento ao Público nos Postos de Atendimento do Município

Celebrado por Município de Lagoa (Açores) com Mário Jorge Patinhas Pastorinho

Valor contratual

1425 €

Posição na câmara

135.º

de 138 contratos em 2023

Desde 2012: 1370.º de 1410

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

07/11/2023

Prazo de execução: 58 dias

  • Preço base: 1425 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 1425 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Ajuste direto Prestação de serviços de Atendimento ao Público nos Postos de Atendimento do Município

Adjudicatário

Mário Jorge Patinhas Pastorinho

Categoria (CPV)
Serviços públicos 65000000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Local de execução
Lagoa
Datas
  • Publicação 08/11/2023
  • Adjudicação 30/10/2023
  • Celebração 07/11/2023
  • Fecho 19/12/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Observações
Não aplicável
Referência
Portal Base n.º 10332164