Consulta PréviaAquisição de serviços

Aquisição de serviços de avaliação de impacte ambiental – assessoria técnica para o eixo transversal transporte coletivo em sítio próprio poente de Oeiras – SATUO

Celebrado por Município de Oeiras com Romana Rocha Planning, Ldª

Valor contratual

65 000 €

Posição na câmara

271.º

de 878 contratos em 2025

Desde 2012: 2394.º de 9207

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

31/12/2025

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 72 000 € · valor contratual −9,7% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Romana Rocha Planning, LdªNIF 510853307

Categoria (CPV)
Avaliação do impacto ambiental para construção 71313400-9
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 07/01/2026
  • Adjudicação 15/12/2025
  • Celebração 31/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12447864