Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição da prestação de serviços de estudos e tarefas na área do património, necessário à elaboração do relatório de conformidade dos projetos de execução da operação de loteamento da Ex-Estação Radionaval “Comandante Nunes Ribeiro”

Celebrado por Município de Oeiras com EMERITA - Empresa Portuguesa de Arqueologia, Unipessoal, Lda.

Valor contratual

7090 €

Posição na câmara

804.º

de 878 contratos em 2025

Desde 2012: 8107.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

25/09/2025

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 7090 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Avaliação do impacto ambiental para construção 71313400-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 25/09/2025
  • Adjudicação 17/09/2025
  • Celebração 25/09/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11744600