Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Obras de adaptação em edifício, Rua Dr. Francisco Varela Pimentel, nº10 Aguiar da Beira - Plano de Intervenções em Habitações (PIH)
Celebrado por Município de Aguiar da Beira com Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa
Valor contratual
4690 €
Posição na câmara
114.º
de 119 contratos em 2025
Desde 2012: 1091.º de 1268
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
31/12/2025
Prazo de execução: 45 dias
- Preço base: 4700 € · valor contratual −0,2% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa
- Categoria (CPV)
- Obras de reestruturação 45454000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Aguiar da Beira
- Datas
- Publicação 05/01/2026
- Adjudicação 22/12/2025
- Celebração 31/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12405167
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