Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Obras de adaptação em edifício, Rua Dr. Francisco Varela Pimentel, nº10 Aguiar da Beira - Plano de Intervenções em Habitações (PIH)

Celebrado por Município de Aguiar da Beira com Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa

Valor contratual

4690 €

Posição na câmara

114.º

de 119 contratos em 2025

Desde 2012: 1091.º de 1268

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

31/12/2025

Prazo de execução: 45 dias

  • Preço base: 4700 € · valor contratual −0,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Amélia Luisa do Amaral Lemos Almeisa

Categoria (CPV)
Obras de reestruturação 45454000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Aguiar da Beira
Datas
  • Publicação 05/01/2026
  • Adjudicação 22/12/2025
  • Celebração 31/12/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12405167