Contratação excluída IIAquisição de serviços

Aquisição de serviços para o desenvolvimento do projeto CIBERESCOLA, no âmbito do Ensino de Português Língua Não Materna, nos anos letivos de 2025/26 e 2026/27 (Apoio a 170 alunos estrangeiros, por ano letivo, com PLNM (Português Língua Não Materna))

Celebrado por Município de Oeiras com Associação Aprendo Português

Valor contratual

104 400 €

Posição na câmara

164.º

de 878 contratos em 2025

Desde 2012: 1457.º de 9207

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

13/11/2025

Prazo de execução: 625 dias

  • Preço base: 104 400 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Associação Aprendo PortuguêsNIF 516475533

Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 14/11/2025
  • Adjudicação 06/11/2025
  • Celebração 13/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11947147

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Serviços de ensino e formação