Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Contratação de apoio técnico especializado para Orientação, Reconhecimento, Validação e Certificação de competências (TORVC), no âmbito do Centro Qualifica, em regime de avença, na modalidade de ajuste direto.

Celebrado por Município de Oeiras com Ana dos Santos Rodrigues

Valor contratual

18 864 €

Posição na câmara

539.º

de 878 contratos em 2025

Desde 2012: 5462.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

19/03/2025

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 18 864 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Ana dos Santos Rodrigues

Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 21/03/2025
  • Adjudicação 25/02/2025
  • Celebração 19/03/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11298922

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Serviços de ensino e formação