Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Procedimento para a contratação de um parecer jurídico, com especialidade na área financeira, em regime de tarefe, na modalidade de ajuste direto

Celebrado por Município de Oeiras com João Manuel Cardão do Espirito Santo Noronha

Valor contratual

10 000 €

Posição na câmara

697.º

de 878 contratos em 2025

Desde 2012: 7104.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

07/10/2025

Prazo de execução: 42 dias

  • Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Contratação de um parecer juríco com especialidade na área financeira, em regime de tardefa na modalidade de justre direto

Adjudicatário

João Manuel Cardão do Espirito Santo Noronha

Categoria (CPV)
Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos 73000000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 07/10/2025
  • Adjudicação 16/09/2025
  • Celebração 07/10/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11772387