Empreitada de implementação de sistema de drenagem de águas pluviais nas proximidades da escola Secundária e Creche o Balão

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Gomes & Corte Construções Unipessoal, LdaNIF 511265794

Categoria (CPV)

Obras de drenagem 45232452-5

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 02/10/2025
• Adjudicação 27/02/2025
• Celebração 27/03/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11761714