Contratação excluída IIAquisição de serviços
Proposta para a contratação e pagamento de SPA Serviços de Direitos de Autor para Festas de São José 2025
Celebrado por Município de Santarém com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
7462 €
Posição na câmara
170.º
de 192 contratos em 2025
Desde 2012: 1421.º de 1776
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
18/03/2025
Prazo de execução: 1 dias
- Preço base: 7462 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 7462 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Santarém
- Datas
- Publicação 08/08/2025
- Adjudicação 18/03/2025
- Celebração 18/03/2025
- Fecho 05/05/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11632748