CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (DPM), PARA EXPLORAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE APOIOS BALNEARES NO CONCELHO DE LOULÉ

Detalhes do contrato

Adjudicatário

ANDRÉ SALVADOR DE SOUSA

Categoria (CPV)

Serviços de arrendamento ou locação de propriedades não residenciais próprias 70220000-9

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Loulé

Datas

• Publicação 22/07/2025
• Adjudicação 02/06/2025
• Celebração 23/06/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11596539