Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de Construção e Beneficiação de Estradas e Caminhos Municipais - Necessidade de Obras em Vias Rodoviárias

Valor contratual

373 988 €

Posição na câmara

12.º

de 379 contratos em 2025 · top 4%

Desde 2012: 82.º de 4868

Peso no total

1,0%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,14% do total

Celebrado em

15/04/2025

Prazo de execução: 150 dias

Detalhes do contrato

Empreitada de Construção e Beneficiação de Estradas e Caminhos Municipais

Adjudicatário: José de Sousa Barra & Filhos, LdaNIF 500649340
Categoria (CPV): Obras em estradas 45233140-2
Procedimento: Concurso público
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Lagoa
Datas: Publicação 06/05/2025
Adjudicação 21/03/2025
Celebração 15/04/2025
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Observações: De acordo com o serviço competente, o intervalo de tempo decorrido entre a publicação do contrato e a comunicação à entidade da aprovação do Plano de Segurança e Saúde devedeu-se a lapso administrativo, tendo ocorrido, na aplicação de gestão documental, o arquivo do registo em vez do mesmo ter sido remetido ao serviço competente. A comunicação do Plano de Segurança e Saúde foi comunicada ao empreiteiro a 17/06/2026.
Referência: Portal Base n.º 11393652

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