Requalificação da Rua S. João no Parchal - A necessidade de execução desta empreitada prende-se com o objetivo de melhorar esta rua, com o objetivo de torná-la mais atrativa, tentando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus utilizadores.

Detalhes do contrato

Requalificação da Rua S. João no Parchal

Adjudicatário

Consdep Engenharia e Construção S.ANIF 502172428

Categoria (CPV)

Obras em estradas 45233140-2

Procedimento

Concurso público

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lagoa

Datas

• Publicação 15/04/2025
• Adjudicação 12/02/2025
• Celebração 13/03/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Observações

Comunicação ao empreiteiro da aprovação do plano de segurança e saúde: 08/04/2025

Referência

Portal Base n.º 11346662