Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Qualificação do Mercado Municipal de Penacova

Celebrado por Município de Penacova com Construções Silva Batista & Filhos, Lda

Valor contratual

23 834 €

Posição na câmara

63.º

de 180 contratos em 2025

Desde 2012: 404.º de 1626

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

15/04/2025

Prazo de execução: 40 dias

  • Preço base: 25 000 € · valor contratual −4,7% face ao preço base
  • Valor efetivo: 25 861 € · +8,5% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Construções Silva Batista & Filhos, LdaNIF 505599422

Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penacova
Datas
  • Publicação 06/05/2025
  • Adjudicação 08/04/2025
  • Celebração 15/04/2025
  • Fecho 31/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 11393004

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