Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Tem como objetivo a criação de um acesso vertical interior em forma de escadas de uso exclusivo do Jardim de Infância, de forma a criar alternativa às escadas exteriores que apresentam deficiências ao nível da segurança do acesso sobretudo quando o piso está molhado.

Celebrado por Município de Penacova com Sociedade de Construções Laboriense, Lda.

Valor contratual

15 920 €

Posição na câmara

44.º

de 140 contratos em 2026

Desde 2012: 592.º de 1626

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

03/07/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 15 930 € · valor contratual −0,1% face ao preço base

Detalhes do contrato

Conservação e Beneficiação de Edifícios Escolares - Acesso interior no Jardim de Infância de S. Pedro de Alva

Adjudicatário

Sociedade de Construções Laboriense, Lda.NIF 502274190

Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penacova
Datas
  • Publicação 21/07/2026
  • Adjudicação 29/06/2026
  • Celebração 03/07/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15316827

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