Contratação excluída IIAquisição de serviços
Aquisição de serviços da Sociedade Portuguesa de Autores.
Celebrado por Município de Olhão com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
10 000 €
Posição na câmara
224.º
de 283 contratos em 2025
Desde 2012: 1808.º de 2735
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
04/02/2025
Prazo de execução: 329 dias
- Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 10 934 € · +9,3% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
CE_09/25 - Aquisição de serviços da Sociedade Portuguesa de Autores.
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Olhão
- Datas
- Publicação 05/02/2025
- Adjudicação 03/02/2025
- Celebração 04/02/2025
- Fecho 30/12/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11208993
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