Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Obras de Adaptação de Habitações - PIH_C4757 Penacova

Celebrado por Município de Penacova com José António Diogo - Construções, Unipessoal Lda

Valor contratual

10 886 €

Posição na câmara

90.º

de 181 contratos em 2024

Desde 2012: 809.º de 1626

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

29/11/2024

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 10 886 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 10 886 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 45200000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penacova
Datas
  • Publicação 02/12/2024
  • Adjudicação 02/08/2024
  • Celebração 29/11/2024
  • Fecho 28/11/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11058360