Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada para “Ampliação da Rede de Saneamento ao Lugar dos Fronteiriços – Cristóval”

Celebrado por Município de Melgaço com Sebastião da Rocha Barbosa, Lda

Valor contratual

14 968 €

Posição na câmara

66.º

de 104 contratos em 2024

Desde 2012: 691.º de 1249

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

11/10/2024

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 14 968 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 14 968 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Sebastião da Rocha Barbosa, LdaNIF 502205962

Categoria (CPV)
Obras de saneamento 45232460-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Melgaço
Datas
  • Publicação 16/10/2024
  • Adjudicação 01/10/2024
  • Celebração 11/10/2024
  • Fecho 30/09/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10974377

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