Contratação excluída IIAquisição de bens móveis
Custos Autorais SPA (decorrentes da programação nos Teatros Municipais - Auditório Municipal de Gaia e Cine-Teatro Eduardo Brazão - e em outros locais cujos eventos sejam promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia)
Celebrado por Município de Vila Nova de Gaia com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
20 000 €
Posição na câmara
214.º
de 371 contratos em 2024
Desde 2012: 2430.º de 4549
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
14/10/2024
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 20 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Licenças 22456000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Datas
- Publicação 16/10/2024
- Adjudicação 14/10/2024
- Celebração 14/10/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- O prazo contratual será de 1 (um) ano ou até se esgotar a verba estabelecida de € 20.000,00 (vinte mil euros), valor isento de IVA.
- Referência
- Portal Base n.º 10972173