Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AQS na área de serviço social

Celebrado por Município de Lisboa com Pedro Miguel Sequeira Amaral

Valor contratual

5806 €

Posição na câmara

1108.º

de 1200 contratos em 2024

Desde 2012: 15 659.º de 18 090

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

18/07/2024

Prazo de execução: 92 dias

  • Preço base: 5806 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 5806 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

AQS na área de serviço social para conclusão do apoio na preparação e elaboração do procedimento de suspensão e cessação do subsídio no âmbito do Programa do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA), nos termos do Regulamento Municipal do Direito à Habitação para recuperação do passivo deste serviço nesta matéria

Adjudicatário

Pedro Miguel Sequeira Amaral

Categoria (CPV)
Serviços de saúde e acção social 85000000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Lisboa
Datas
  • Publicação 25/07/2024
  • Adjudicação 09/07/2024
  • Celebração 18/07/2024
  • Fecho 18/10/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 10835808

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