Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis
Aquisição de licenças de direitos de autor e direitos conexos para as atividades culturais do Município, nos termos da legislação em vigor.
Celebrado por Município de Alcobaça com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
50 000 €
Posição na câmara
47.º
de 295 contratos em 2023
Desde 2012: 446.º de 3010
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
06/11/2023
Prazo de execução: 547 dias
- Preço base: 50 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 49 181 € · −1,6% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
Licenças SPAutores para as atividades culturais do Município
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Licenças 22456000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alcobaça
- Datas
- Publicação 08/11/2023
- Adjudicação 20/10/2023
- Celebração 06/11/2023
- Fecho 18/10/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 10331973