Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
ALARGAMENTO DE UM TROÇO DA VEREDA DA TORRE I - MACHICO
Celebrado por Município de Machico com Santos & Ornelas, Lda
Valor contratual
34 538 €
Posição na câmara
30.º
de 86 contratos em 2023
Desde 2012: 316.º de 938
Peso no total
0,5%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,08% do total
Celebrado em
14/09/2023
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 35 054 € · valor contratual −1,5% face ao preço base
- Valor efetivo: 4236 € · −87,7% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Santos & Ornelas, LdaNIF 511024290
- Categoria (CPV)
- Construção de estradas 45233120-6
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Machico
- Datas
- Publicação 14/09/2023
- Adjudicação 12/09/2023
- Celebração 14/09/2023
- Fecho 20/12/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Referência
- Portal Base n.º 10240241
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