Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

10/OM/2023 - Obras em Muros na Rua 1º Beco do Xavier (Rua Gil Eanes nº 20-22), Olhão

Celebrado por Município de Olhão com Mariano Bras Construções Unipessoal Lda

Valor contratual

8096 €

Posição na câmara

223.º

de 289 contratos em 2023

Desde 2012: 2085.º de 2735

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

16/08/2023

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 8096 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 7984 € · −1,4% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de alvenaria e assentamento de tijolos 45262500-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Olhão
Datas
  • Publicação 17/08/2023
  • Adjudicação 21/07/2023
  • Celebração 16/08/2023
  • Fecho 19/02/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10190398